URGENTE - DEMISSÃO DATAPREV - ORIENTACÕES JURIDICAs

ORIENTAÇÕES JURÍDICAS

Diante da gravidade da situação trazida ao conhecimento da FENADADOS no dia de hoje, por meio do OFÍCIO SUPE/DAP nº. 10/2025, encaminhado pela DATAPREV, orientamos às entidades sindicais que orientem os trabalhadores conforme a seguir:

O trabalhador que receber presencialmente o comunicado de demissão, não assinar o recibo, e comunicar o sindicato.

Se a empresa exigir que assine o recibo de demissão, o trabalhador deve escrever, de próprio punho no verso do recibo:
Ressalvo meu direito de questionar judicialmente e nas demais esferas da justiça, a ilegalidade desta demissão.

Se o trabalhador estiver em teletrabalho, e receber por e-mail ou mensagem, responder da mesma forma.

É importantíssimo comunicar o sindicato, é importante que todos que forem demitidos já requeiram o histórico funcional com as respectivas avaliações de todo o período.